MPT fiscaliza meio ambiente de trabalho em Ouro Velho 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba, através da Procuradoria do Trabalho de Campina Grande, realizou, nesta semana, uma fiscalização para averiguar as condições de trabalho dos servidores públicos municipais de Ouro Velho. O objetivo era avaliar o meio ambiente de trabalho dos funcionários da prefeitura, desde o fornecimento de equipamentos de proteção individual até exigências de vacinação e exames médicos admissionais e periódicos dos seus servidores. A fiscalização foi realizada pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, juntamente com técnicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/CG).

Durante a fiscalização foram detectados três coletores de lixo e um motorista sem equipamentos de segurança e mais 12 garis nas mesmas condições. Alguns usavam apenas luvas, mas faltava utensílios como chapéus, botas, fones de ouvido para para proteção auricular (plugs), protetor solar e água potável. Foi constatado também a inexistência de recibos de fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Os servidores não recebem o adicional de insalubridade. Segundo informações colhidas pela equipe de fiscalização, os trabalhadores não foram vacinados e nem fizeram exames médicos necessários para desenvolver o trabalho. Nos pontos de apoio dos funcionários da limpeza urbana, não existem armários individuais,os banheiros estavam danificados e não tinha bebedouro. Além disso, o veículo utilizado para a coleta de lixo, um trator puxando uma carroceria, não é adequado para o serviço realizado, o que pode ocasionar sérios acidentes ou doenças.

O MPT vai requisitar documentos ao município pedindo a verificação de algumas pendências analisadas. Algumas irregularidades na estrutura física foram detectadas e juntamente com as demais serão objeto de audiência administrativa com o intuito de firmar TAC para regularizar a situação encontrada na cidade.

Segundo o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, a regularidade do meio ambiente do trabalho é questão fundamental no combate aos altos índices de acidente e doenças do trabalho a que são acometidos os empregados, tanto no ambiente público quanto no privado. "A atuação do MPT, nesse particular, já produziu muitos e muitos frutos no estado da Paraíba com a regularização do meio ambiente do trabalho no referido setor.", afirma.